Em documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17/7), os líderes do PT na Câmara dos Deputados e do governo no Congresso, Lindbergh Farias (RJ) e Randolfe Rodrigues (AP), pediram a prisão do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro por suposta coação no curso de processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional. Segundo os petistas, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem aproveitado a estadia nos Estados Unidos para promover ataques às instituições brasileiras.

Para os petistas, as condutas caracterizam um “verdadeiro ato de traição à Pátria, ao instrumentalizar poder estrangeiro para retaliar decisões soberanas do Judiciário brasileiro, gerar impacto econômico negativo à produção nacional e ameaçar membros do STF e da PGR”. 

O deputado federal licenciado Eduardo Nantes Bolsonaro vem desempenhando, desde sua ida aos Estados Unidos, uma série de atos públicos e articulados que se revelam de gravíssima repercussão institucional e lesivos à soberania nacional”, diz a petição.

Os parlamentares também afirmam que o filho do ex-presidente tem participação ativa na busca por sanções e retaliações internacionais, como a decisão do governo Donald Trump de sobretaxar os produtos brasileiros em 50% e acusar a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “caça às bruxas” contra seu antecessor Jair Bolsonaro. 

“A participação ativa de Eduardo Bolsonaro na busca por sanções internacionais ao Brasil não apenas compromete os interesses nacionais, mas também configura instrumentalização do mandato parlamentar em favor de interesses estrangeiros, incompatível com a função representativa”, dizem. 

O documento aponta que a confissão do ex-chefe do Planalto de ter financiado atividades de Eduardo nos EUA, com recursos superiores a R$ 2 milhões de arrecadados via Pix, poderia revelar possível estrutura de fomento financeiro para embaraço à jurisdição penal.

Os líderes pedem que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre uma eventual ação penal ou de um aditamento à denúncia já existente contra o deputado licenciado. Caso Moraes negue o pedido de prisão preventiva, eles solicitam a aplicação de medidas cautelares, como suspensão do passaporte diplomático, proibição de se ausentar do país e vedação de qualquer vínculo ou cooperação com indivíduos e autoridades estrangeiras.